Com a crise do coronavírus, o governo alemão adotou uma série de medidas para dar apoio à população que teve suas atividades de fonte de renda prejudicadas devida às regras de isolamento impostas para contenção da pandemia. Entre trabalhadores autônomos e empresas de médio e pequeno porte, o governo federal da Alemanha incluiu os estudantes universitários nos grupos que necessitam de socorro financeiro e, em parceria com o Banco de Desenvolvimento alemão (KfW), criou um programa especial de financiamento estudantil, o KfW-Studienkredit.
Nesta postagem, trarei algumas das principais informações necessárias acerca deste programa, mas elas podem ser conferidas diretamente na página do KfW em inglês e alemão.
O programa
A partir de junho de 2020, estudantes de universidades alemãs, inclusive estudantes estrangeiros no país, podem se candidatar para receber apoio financeiro do governo federal e do banco de desenvolvimento alemão sem juros por meio do KfW-Studienkredit. As condições são válidas até abril de 2021.
KfW-Studienkredit é um programa de empréstimo que oferece aos estudantes de €100 até €650 por mês durante o curso de graduação. Não requer garantias e é independente de renda.
Ao contrário do BAföG, o empréstimo pelo KfW é concedido independentemente da renda do estudante.
O programa irá financiar as despesas dos estudantes em período integral, parcial ou que até mesmo tenham um trabalho ou estejam em uma universidade de cursos distância. Também serão contemplados estudantes cursando semestre no exterior caso estejam matriculados em uma universidade alemã.
Para se candidatar, o estudante deve estar regularmente matriculado em uma universidade localizada na Alemanha que seja estadual ou certificada pelo Estado.
Cursos contemplados pelo programa:
- Primeiro curso de graduação
- Segundo curso de graduação (further undergraduate studies)
- Estudos adicionais, complementares ou de pós-graduação,
- mestrado
Estudantes de doutorado também podem se cadastrar para receber o financiamento do KfW.
Quem pode se candidatar?
Qualquer estudante, independente do valor da renda (própria ou dos pais), com idade entre 18 e 44 anos e que tenha endereço registrado na Alemanha está habilitado a participar do programa.
O processo de candidatura começa em 1° de junho de 2020 para receber financiamento a partir de 1° de julho de 2020.
Você pode submeter sua inscrição para se candidatar ao financiamento até 15 de fevereiro de 2021 para começar a receber em 1° de março de 2021.
Quantia e duração do financiamento
Dependendo dos seus requisitos, o financiamento cobre de €100 a €650 por mês:
- Até 14 semestres no caso de primeira ou segunda graduação
- O valor total máximo é, portanto, €54.600,00: €650 x 14 semestres x 6 meses por semestre.
- A duração do financiamento depende da sua idade com que começou a estudar:
- 24 anos: 14 semestres de financiamento
- 34 anos: 10 semestres de financiamento
- 44 anos: 6 semestres de financiamento
- acima de 44 anos: não há financiamento
- Até 6 semestres no aso de estudantes de pós-graduação ou doutorado.
- O valor total máximo é, portanto, €23.400,00: €650 x 6 semestres x 6 meses por semestre.
Não é permitida a retirada do valor total do financiamento de uma só vez, apenas nas parcelas.
Como e onde se candidatar?
Antes de se candidatar, certifique-se das suas necessidades pessoais para solicitar um financiamento e avaliar que o programa de financiamento do KfW é o ideal para você. Se este for o caso, então você precisa preencher um formulário online, entrar em contato com uma das instituições parceiras do governo alemão e submeter seus documentos. Confira o passo a passo abaixo:
Preencha o formulário online aqui (em alemão).
Imprima o contrato e se dirija a um dos parceiros de financiamento do programa, compostos por bancos e serviços estudantis (veja a lista aqui). É necessário ter em mãos um documento de identificação (identidade, passaporte etc.) e um comprovante de que está estudando válido na data de início do financiamento. Estudantes estrangeiros que não fazem parte da União Europeia devem obviamente apresentar um visto de estudante e/ou de residência válido. Também é necessário apresentar um comprovante de conta corrente válida, por exemplo, o cartão do banco ou extrato bancário.
Você irá assinar a respectiva documentação com o parceiro de financiamento, o qual será responsável por encaminhá-la para o KfW com uma cópia dos seus documentos de identificação. Leva-se cerca de 2 semanas para a KfW avaliar sua candidatura. Caso esteja tudo em ordem, você receberá uma reposta por correio.
Como os pagamentos são feitos e o que precisa ser feito durante essa fase?
Você irá receber o dinheiro na sua conta corrente sempre no 1° dia útil do mês.
Os juros do seu empréstimo atual serão deduzidos pelo KfW (0.00% até 31 de março 2021) do pagamento mensal. Para receber o desembolso, você precisa provar no início de cada semestre (até 15 de abril e 15 de outubro) que continua matriculado em uma universidade alemã.
Você precisa apresentar comprovante do seu histórico escolar até no máximo ao fim do 6° semestre. Confira mais informações na página em alemão.
O KfW somente irá oferecer apoio aos seus estudos e desembolsar de fundos mediante comprovante do seu histórico escolar. Se você não apresentar este comprovante, o KfW irá interromper os pagamentos.
Se o seu curso cobre mais de 10 semestres, o KfW precisa de um certificado da sua universidade no final do 10° semestre com a data provável da sua graduação.
O que acontece depois da fase de pagamentos?
Após receber sua última parcela, começa o período de reembolso ao governo com o pagamento apenas dos juros (ver nota abaixo). Isto tem uma duração de 18 a 23 meses e pode ser encurtado em 6 meses, mediante solicitação. Durante este período de carência, você só paga os juros, não o empréstimo. Os juros serão debitados da sua conta no primeiro dia útil de cada mês. Nesta fase, você pode solicitar para que seus juros sejam capitalizados, ou seja, inicialmente os juros não são pagos, mas adicionados ao valor do empréstimo no final da fase.
O reembolso ocorre sempre no dia 1° de abril e 1° de outubro.
Cinco meses antes do início do reembolso ao governo, a KfW irá oferecer um calendário para o pagamento das parcelas na página de financiamento do portal online que será disponibilizada para você.
Quais alterações podem ser feitas?
Você pode fazer as seguintes alterações, entre outras:
- Alterar o valor dos pagamentos nos dias 15 de março e 15 de setembro entre €100 and €650.
- Sustar os pagamentos 15° dia de cada mês, após o qual o empréstimo entra no período de pagamento dos juros.
- O calendário de reembolso ao governo pode ser ajustado até 15 de março ou de 15 de setembro.
Notas:
Empréstimo com pagamento apenas dos juros: Empréstimo no qual os juros são pagos em intervalos regulares. Quando termina o prazo do empréstimo; então, deve-se pagar o valor total do principal da dívida. Isto difere do caso em que os juros e o principal são reembolsados durante o período de duração do empréstimo em uma série de pagamentos regulares (Fonte: Tudo sobre finanças – Exame, Tim Hindle).
KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau): O KfW Bankengruppe (Grupo de bancos KfW) é um dos bancos de fomento líderes e mais experientes do mundo e está comprometido com a melhoria sustentável das condições de vida, focando nos âmbitos econômico, social e ambiental. O KfW é um dos maiores bancos alemães e capta os recursos para suas atividades de fomento quase exclusivamente nos mercados de capitais internacionais (Fonte: Embaixada da Alemanha no Brasil).
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