É gratuito estudar na Alemanha?


Falo aqui sobre os requisitos financeiros para se estudar na Alemanha e agora trago uma novidade que não deixa os custos nada baratos, pelo contrário, só vem a somar. 


Para que o visto de um estudante internacional seja emitido, é necessário provar às autoridades alemãs recursos financeiros suficientes para se manter durante o período de estudos: cerca de € 8.000,00 por ano, ou € 700 a € 800 por mês, seja recurso próprio ou de algum fundo (por exemplo, bolsa de estudo). 

A "gratuidade" nos estudos é uma alusão à ausência de taxa escolar (Studiengebühr, em alemão), como acontece em vários países, conhecida em inglês como tuition fee ou algo como a mensalidade nas universidades privadas brasileiras. Na Alemanha, o único requisito é que todos os estudantes paguem uma quota para a instituição de ensino e uma taxa administrativa, que varia entre € 130 e € 150 por semestre. 

No entanto, uma lei aprovada em novembro de 2016 instituiu que, a partir de setembro de 2017, estudantes internacionais sem nacionalidade de um dos países-membro da União Europeia que se candidatarem e forem aceitos em uma universidade da região de Baden-Württemberg devem pagar a Studiengebühr no valor € 1.500,00 por semestre.

Do mesmo modo, estudantes que já tenham concluído um curso de graduação na Alemanha e desejam começar um outro programa de bacharelado ou fazerem as provas de reconhecimento ou habilitação de diploma (Staatsexamen) nas áreas de psicologia, medicina, direito etc., bem como um segundo (terceiro, quarto...) mestrado, serão cobrados uma taxa de € 650 por semestre.

Os valores da Studiengebühr, que não incluem a taxa administrativa citada acima, se aplicam aos cursos de graduação (bacharelado), mestrado e Staatsexamen.

Já os estudantes internacionais matriculados antes do verão de 2017 estão isentos da cobrança até o término do respectivo curso. O mesmo é válido para o caso de estarem matriculados em dois ou mais programas de graduação antes da introdução da nova lei. Porém, caso desejam começar um novo curso, serão atingidos pela nova lei. 

No caso de programas multidisciplinares, é possível alterar uma vez entre uma das áreas de qualificação, chamadas de Hauptfach e Nebenfach, que podem ser entendidas como "curso principal" e "curso secundário", respectivamente.

Candidatos internacionais contemplados com a aprovação por escrito de uma bolsa de estudos por um financiador público, antes de a lei entrar em vigor, também estão dispensados da obrigatoriedade de pagar a taxa para a primeira graduação iniciada imediatamente após a concessão da bolsa.

Estudantes que, devido às regras do curso, estudam em mais de uma instituição de ensino superior ao mesmo tempo devem pagar a taxa escolar para a instituição que abriga a maior parte do seu programa.

Em suma, além dos € 8.000,00 anuais, novos estudantes devem pagar Studiengebühr e taxa administrativa por semestre.

A  O R I G E M

Quatro das dez melhores universidades da Alemanha estão em Baden-Württemberg: Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (em 3° lugar), Karlsruher Institut für Technologie (em 4°), Eberhard Karls Universität Tübingen (em 9°) e Universität Freiburg (em 10°).

A lei foi proposta levando em conta vários fatores. Um deles é que Baden-Württemberg tem atraído um número cada vez maior de estudantes internacionais (crescimento de 30% desde 2012) interessados principalmente nos cursos de engenharia e economia. Três em cada quatro estudantes internacionais optam por essas áreas. No geral, um em cada dez estudantes é estrangeiro. Com a taxa,  o governo espera arrecadar € 39 milhões dos estudantes internacionais até 2022.

Uma grande parcela dos interessados (30%) são da China e Índia. Em seus países de origem, pagam de € 8.000,00 a € 10.000,00 por um grau acadêmico, com perspectiva de aumentar ainda mais. Outros 60% dos estudantes internacionais vêm de países que desembolsam quantia igual ou superior, também com tendência a aumentar. 

Segundo a Ministra da Economia, Theresia Bauer, a taxa ainda é moderada em comparação com países como a Suécia, onde se exige até € 10.000,00 por ano dos estudantes internacionais. Embora Baden-Württemberg seja pioneira na cobrança de Studiengebühr, Bauer acredita que as demais regiões devem seguir o exemplo. Para o Primeiro Ministro da Alemanha, espera-se que os novos estudantes busquem as universidades do país por serem "atrativas", não "baratas".

Outro fator levado em conta, ouvido principalmente em conversas informais nas ruas, foi o desânimo e incômodo de alguns alemães, que alegam pagar impostos que acabam financiando também estudantes internacionais. Provavelmente, pesou ainda a constatação de que que metade dos estudantes desistem dos cursos, o que decerto causa prejuízo aos investimentos empregados pelo Estado e a taxa seria uma forma de inibir a evasão. 

Marijke Wahlers, chefe do departamento internacional da associação de reitores (HRK) lembra que muitos estudantes internacionais permanecem no país após a conclusão dos estudos, por um período de tempo ou toda a vida, o que contribui com a economia. Por outro lado, reconhece que isto colabora com a fuga de capital humano (também conhecida como fuga de cérebros) de outros países que poderiam se beneficiar dos novos profissionais qualificados. 

Na opinião de Ulrich Müller, chefe do departamento de estudos políticos no Center for Higher Education, um think tank alemão, a introdução de taxas para estudantes estrangeiros pode ser interpretado como a possibilidade de estendê-la a todos os estudantes no futuro. Por ora, os políticos preferem ficar longe do assunto.  



F o n t e s

Studenten aus dem Ausland müssen zahlen

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